Governadores pressionam por mudanças

OAB-SP reverte liminar para preservar dados dos advogados

Fiador é mantido com a prorrogação da locação

Empresa de telefonia celular condenada a indenizar cliente

É inválida fiança prestada pelo marido sem assinatura da esposa

Um dos cônjuges não pode ser fiador em contrato de locação sem a autorização do outro, sob pena de nulidade da obrigação do casal.

Prorrogação do contrato de locação não extingue fiança

Supremo recebe habeas em favor de condenado por porte ilegal de arma de fogo

TSE julga improcedente representação do PSDB contra o Presidente da República

Sentença contrária à lei poderá levar juiz para cadeia

Ministra Eliana Calmon: a mulher mais influente do Brasil no segmento jurídico

Falso juiz aplica golpe contra empresários em SP

Juiz interroga hoje acusados da tentativa de homicídio contra cliente do Banco do Brasil

Ministro Felix Fischer é homenageado em Minas Gerais

Medida Provisória nº 175, de 19 de Março 2004

Acresce parágrafo ao art. 2º da Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a novação de dívidas e responsabilidades do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, e dá outras providências.

Ação de execução fiscal. IPTU. Exceção de pré-executividade. Prescrição. Marco inicial para o cômputo.

Terceirização de transporte entre unidades. Empresa pública. Limitação.

Apelação. Despejo e cobrança de alugueres e encargos. Cerceamento de defesa. Inocorrência.

INELEGIBILIDADE – LEI DA FICHA LIMPA – MENOR POTENCIAL OFENSIVO – REFLEXOS DO PACOTE ANTICRIME NA LEGISLAÇAO ELEITORAL

Resumo: Tem se observado um volume enorme de recursos nesta eleição por parte de candidatos que, malgrado eventuais deslizes, ainda tem a confiança eleitoral de modo a que a questão precise de um novo olhar.

Hospital e médico terão que indenizar paciente por erro em atendimento inicial

Os réus terão ainda que ressarcir à paciente os valores gastos com despesas médicas.

Questões de Direito Eleitoral

Questões de Direito Eleitoral, extraídas das provas para Analista Judiciário - TRE do Espírito Santo e do Paraná, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.